OAB-SC investiga 200 processos por apropriação indébita

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet

Ex-presidente da Sociedade de Agricultores do Amapá é condenado pelo TCU

Antonio Carlos Magalhães critica votação de LDO "sem quórum"

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Resolução determina reestruturação do CJF

Defesa muda tática no julgamento de Ratinho

Deputados apresentam a Vantuil projeto sobre terceirização

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje a visita dos deputados federais Sandro Mabel (PL/GO) e Virgílio Guimarães (PT/MG), que lhe entregaram cópia do Projeto de Lei nº 4.330, de autoria de Sandro Mabel.

Como os aplicativos de mensagens têm sido utilizados pela Justiça brasileira

Ainda não está previsto em lei, mas aplicativos de mensagens como o WhatsApp já são utilizados pelos tribunais de justiça para comunicação de atos processuais.

Cuidados com a construção: Lago Artificial do Neymar

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.

5 pontos para uma estratégia não linear e multicanal de sucesso

Por Francesco Simeone.

Especialista aponta riscos na aplicação do selo ESG no Brasil

Para advogado especializado em Governança, Marcelo Godke, certificação pode trazer desastre econômico e até ambiental para o país.

RIO-92 e a Proteção Ambiental sob o Princípio da Precaução

O escopo do presente é analisar a proteção ambiental à luz do princípio da precaução.

Carrefour de Belo Horizonte ganha direito de usar códigos de barra para preços

Decreto 12.189/2024: novos desafios para o setor agropecuário diante do controle sobre queima ilegal

Novo decreto impõe penalidades mais severas para práticas de queimada ilegal, impactando o setor agropecuário e reforçando a preservação ambiental no Brasil

Inteligência Artificial e Uso de Imagem e Voz de Pessoa Falecida

Por Mariana Valverde, advogada, especialista em Propriedade Intelectual, sócia de Moreau Valverde Advogados.

Estudante consegue liminar que garante FIES para concluir Medicina

Aluno de São José dos Campos (SP) consegue financiamento mesmo abaixo da nota de corte após alegar que não tem condições para pagar mensalidades.

OAB anula quesito do espelho de correção da prova de Direito Civil do XXXI Exame de Ordem

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (18).

Prorrogada a inscrição para o XXXII Exame de Ordem Unificado

O novo período será até o dia 18 de dezembro de 2020 (17h).

Direito autoral em pronunciamentos públicos

Há proteção da lei em locais públicos, em pronunciamentos?